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O que é Tarifa Zero?
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Por que ter Tarifa Zero?
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Tarifa Zero é mais
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…ô ô ô ô ô ô ô libera a catraca!
O álbum Pula Catraca está disponível no Spotify.
Um Projeto de Lei que pode garantir transporte público gratuito para toda BH! Saiba mais aqui.
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Tarifa zero é uma política de gratuidade no transporte coletivo. É a proposta de que as pessoas não paguem na hora de utilizar serviços de ônibus ou metrô. Simples, né?
Já imaginou se uma criança fosse impedida de assistir uma aula por não ter dinheiro para entrar na escola? É isso que acontece com os passageiros de um ônibus
Toda a cidade se beneficia com o bom fornecimento de transporte público, então toda a cidade deveria pagar por ele.
Com tarifa zero, ninguém será impedido de acessar a cidade e todos os seus espaços e serviços por não ter dinheiro para pagar a passagem.
Com tarifa zero, os ônibus não ficarão mais lotados, pois o financiamento das linhas não dependerá do número de passageiros.
Com tarifa zero, será possível expandir a oferta de ônibus, garantindo linhas nas periferias e em horários noturnos e de fim de semana.
Com tarifa zero, haverá menos carros e motos nas ruas, logo, menos poluição, engarrafamentos e acidentes de trânsito.
Com tarifa zero, o dinheiro que as famílias gastam hoje com transporte ficará livre para outras finalidades.
Pensar tarifa zero é pensar quem paga pelo funcionamento do sistema e da própria cidade. Hoje, quem tem menos paga mais. E isso gera uma série de questionamentos.
Por que obras de ampliação de avenidas valorizam imóveis privados, mas nada
vai para os cofres públicos, que bancaram a obra?
Por que os grandes empreendimentos não pagam pelos impactos que causam, como o trânsito?
Por que há tantos novos viadutos e tão poucas faixas exclusivas de ônibus?
Por que os carros, que causam congestionamentos, acidentes e poluição,
não pagam para circular, enquanto os passageiros de ônibus sim?
A tarifa zero é uma realidade em mais de 150 cidades do mundo. E pode acontecer em Belo Horizonte também!
No Brasil, a maior cidade com tarifa zero é Maricá, no Rio de Janeiro, com cerca de 160 mil habitantes. Mais próximo a Belo Horizonte, temos Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de BH.
Podemos aprender com essas experiências e pensar em formas de tornar a tarifa zero realidade no nosso contexto.
Mas, para isso, é preciso reorganizar o sistema, e essa é uma decisão muito mais política do que técnica.
Apresentamos aqui algumas ideias que devem ser discutidas de forma coletiva e democrática.
Ponto fundamental é que a tarifa zero seja guiada por princípios de justiça distributiva e de garantia de direitos. Ou seja: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos.
Mas quanto custa o sistema de transporte público de Belo Horizonte?
Esse é o valor que descobrimos em um estudo de custos do sistema. Mas, como os números das empresas são pouco transparentes, o número pode até ser menor.
É quanto as empresas sediadas em BH e a própria Prefeitura já pagam de Vale
Transporte para que seus empregados andem de ônibus. R$ 48 milhões já vêm dos cofres públicos.
Por que não colocar esse dinheiro em um fundo público para financiar todo o sistema? É assim em países como a França. Porto Alegre também está propondo este uso do VT. Empreendimentos que movimentam muitas pessoas, como shoppings e universidades, também poderiam participar.
Fonte: Relatório gerencial BHTRANS, 2019
É quanto a prefeitura de BH arrecadou com as taxas e contribuições para
coleta de lixo e iluminação pública.
Não faria sentido as pessoas pagarem uma taxa pequena como essas para terem ônibus de graça? Afinal, não precisamos passar o cartão toda vez que a luz acende no poste ou o lixo é coletado em nossas casas. Também deveria ser assim com os ônibus
Fontes: SICONFI, Tesouro Nacional; PBH, Transparência de Receitas Públicas, 2019
É quanto se pode arrecadar com a taxação de aplicativos de transporte
individual em Belo Horizonte. Esse número é baseado no que já é cobrado em Curitiba e adaptado para o tamanho da frota de BH.
Se empresas como a Uber usam a infraestrutura da rua para ganhar dinheiro, nada mais justo que parte dos seus lucros retornem para a melhoria do transporte público.